Combustíveis: governo quer ‘fundo de amortecimento’ para conter altas


A proposta mais adiantada no governo federal para tentar amortecer os aumentos bruscos nos preços dos combustíveis prevê a criação de um “fundo de amortecimento”, que ajude a controlar o preço da gasolina e do diesel, quando os reajustes chegam às refinarias. A criação do fundo deve ser feita por meio de um projeto de lei.


O governo já fez contas preliminares sobre o impacto efetivo que esse fundo teria nos preços dos combustíveis. Se for considerada a sua aplicação sobre o diesel e a gasolina, técnicos do governo que participam da elaboração do plano projetam uma queda de R$ 0,08 por litro para ambos os produtos. Se os recursos forem usados apenas sobre o diesel, no entanto, a queda efetiva projetada é de até R$ 0,20 por litro. As estimativas são de que seria possível captar cerca de R$ 12 bilhões por ano para alimentar esse fundo.


O governo quer criar um instrumento que sirva para equalizar os preços dos combustíveis, nos momentos em que houver uma alta na cotação do petróleo. Esse fundo seria abastecido com recursos de royalties e participações especiais oriundas de petróleo e gás que são pagos ao governo federal.


A avaliação é de que o governo conseguiria dar uma resposta efetiva para amortecer o preço do combustível na bomba, sem ter nenhuma interferência no custo do produto para o mercado.


O assunto é discutido por um grupo de trabalho formado pela Casa Civil da Presidência, envolvendo os ministérios de Minas e Energia, Economia e Infraestrutura.


Canal Rural

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