PARNAMIRIM: publica decreto transferindo ponto facultativo de 28 de Outubro para 1º de novembro



A prefeitura de Parnamirim (Sertão Central) publicou na manhã desta segunda (25), no decreto 101, que o ponto facultativo do dia 28 de outubro será transferido para o dia 1ºde novembro, segunda-feira e que a feira livre prevista para ocorrer no dia 2 de novembro, fica transferida para o dia 3 de novembro, quarta-feira.


Isso ocorre porque o Governo Federal publicou uma alteração sobre o Dia do Servidor, dterminando que o ponto facultativo aconteça na véspera do feriado de Finados. A alteração existe desde 30 de dezembro de 2020, pela Portaria Nº 340, do Ministério da Economia, que definiu os feriados nacionais e pontos facultativos.


No dia 1º de novembro, não haverá expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Vale lembrar, que o ponto facultativo, não vale para unidades cujos serviços não podem ser paralisados, por serem considerados essenciais ou de interesse da população.



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