Relatório final da CPI da Covid não acusará presidente Bolsonaro de homicídio e genocídio

Não havia consenso entre os senadores para acusar o presidente por homicídio e genocídio (Marcos Oliveira / Agência Senado)


O presidente da República Jair Bolsonaro não será acusado de homicídio qualificado e nem de genocídio contra as populações indígenas no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, do Senado Federal. A decisão foi tomada durante encontro no apartamento do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), na noite desta terça-feira (19), ocasião em que os senadores do chamado "G7" da CPI fecharam acordo para remover os dois crimes. As informações são do Estadão.

"O indiciamento por genocidio foi substituído por crime contra a humanidade. E foi retirado o homicídio por sugestão do Alessandro Vieira. Foi tudo bem e está refeita a convergência", disse o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que chegou a indicar o presidente pelos dois crimes na minuta mais recente do relatório final.

Já o crime de homicídio seria "absorvido" em outro tipo penal pelo qual Bolsonaro também será indiciado, o de crime de epidemia com resultado morte, de acordo com o presidente da CPI, o senador Omar Aziz (PSD-AM). "É só um ajuste no tipo penal", declarou. Bolsonaro ficou especialmente irritado com o indiciamento por homicídio qualificado. Aziz também argumentou que não havia consenso entre os senadores sobre a acusação de genocídio.

Após o acordo para suavizar as acusações contra o presidente, a lista de imputações contra o mandatário cairá de 12 para 10 crimes, sendo mantidas as acusações de crime de epidemia com resultado morte; infração de medida sanitária preventiva, charlatanismo, incitação ao crime, falsificação de documento particular, emprego irregular de verbas públicas, prevaricação, crime contra a humanidade e crimes de responsabilidade.

Durante a reunião dos senadores, ficou decidido ainda a remoção de uma acusação contra o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho do presidente da República. Ele foi poupado da acusação de advocacia administrativa, por supostamente ter atuado a favor da empresa Precisa Medicamentos, mas continuará sendo acusado de incitação ao crime por comandar a estrutura de propagação de notícias falsas, junto com o pai. A mesma acusação está mantida para os outros dois filhos do presidente com carreira política, Carlos e Eduardo.


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